Processo 114412/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:41
Autuado em 26/03/2009 15:41
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2099/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2099/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2099/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Interessado JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 16:45 do Protocolo nº 320748/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1411/09-OCN-DCM do Sr. José Luiz Viezzi.
13/07/2009 13:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1411/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2099/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 10:34 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 138/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2010 -
11/12/2009 11:57 DG  
19/11/2009 09:49 GCNB  
23/10/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 14594/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas. Exercício de 2008. Pela regularidade.
26/03/2009 16:51 DCM Instrução nº 1585/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:51 DCM Instrução nº 3409/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
26/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1411/2009 -
26/03/2009 15:40 DP  

Voltar a Consulta